A Web Católica está devidamente registrada, credenciada e cadastrada junto ao orgão competente aqui denominado ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Regido pelas leis 9.610/98 e 12.853/13 de Direitos Autorais, e administrado por sete associações de música, facilitando o processo de pagamento e distribuição dos direitos autorais das músicas, cânticos e hinos litúrgicos aqui tocados.

 

O cálculo do licenciamento é realizado de acordo com os critérios estabelecidos no Regulamento de arrecadação e sua tabela, sendo estes definidos pelos próprios titulares do direito autoral, através da Assembleia Geral do Ecad, formada pelas associações de música que o integram. 

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